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Abertura de Empresa - Guia Passo a Passo COMPLETO sem Burocracia

Aprenda como fazer a abertura de empresa com este guia passo a passo com todas as etapas e evite a burocracia e demora.

Foto de Vinícius Gonçalves

Vinícius Gonçalves

Consultor de negócios · 20+ anos de experiência

  • 9 min de leitura
  • Atualizado em 29 de junho de 2014
Abertura de Empresa - Guia Passo a Passo COMPLETO sem Burocracia
abertura de empresa

Aprenda como fazer a abertura de empresa passo a passo, desde o contrato social até a autorização de emissão de nota fiscal. Acabe com a burocracia e diminua o tempo para obter as licenças do seu negócio. A abertura de uma empresa é um dos passos mais importantes e talvez burocráticos, que geram dúvidas para quem deseja tirar a ideia do papel e materializar/formalizar. A verdade é que o processo de abertura de empresa é burocrático e demorado no Brasil, podendo em cidades com pouco fluxo de pedidos o prazo levar entre 3 a 5 meses e em outros grandes centros, ultrapassar 1 ano. Mas, para quem já sabe como fazer todo o processo de abertura de empresa, os riscos de demorar mais do que o necessário para obter o CNPJ e formalização é menor. Quer abrir sua empresa e formalizar seu negócio e não sabe como? Então este conteúdo é para você! Aproveite o passo a passo que montamos e ao final, veja como iniciar um negócio de sucesso e lucrativo.

Abertura de uma empresa - Passo a Passo sem Burocracia

Antes de trazer os passos da abertura da empresa é importante lembrar que DEPENDENDO DA ATIVIDADE pode ser necessário outras licenças, por exemplo, ambiental, ou outra específica. Para saber da necessidade ou não de eventual licença para o seu empreendimento, entre em contato com a prefeitura da sua cidade ou órgãos relacionados a sua dúvida, IBAMA por exemplo. Se o seu objetivo for se tornar um MEI, sugiro a leitura deste artigo específico e atualizado sobre como abrir uma empresa MEI.

Passo 1: Elaboração do Contrato Social

O contrato social é o documento de constituição da empresa, é nele que estarão os dados básicos como: endereço da sede, sócios, capital social, entre outros. A regra é que o contrato social para ser válido seja assinado/analisado por um advogado, contudo, micro e pequenas empresas estão dispensadas dessa formalidade por legislação própria (estatuto). Assim, o primeiro passo para a abertura e legalização de uma empresa é criar o seu contrato social observando as normas legais. É possível contratar um advogado para fazê-lo, em média, o custo varia entre R$ 200,00 e R$ 450,00 reais.

Passo 2: Registro e Arquivamento na Junta Comercial

Para o meio jurídico a empresa "nasce" ou tem existência a partir do arquivamento do contrato social na junta comercial, percebeu a importância? Com o contrato em mãos (e impresso), leve-o até a junta comercial da sua cidade, juntamente com os documentos abaixo:

  • Contrato Social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias;
  • Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios;
  • Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via;
  • FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via;
  • Pagamento de taxas através de DARF (será preciso solicitar).

Depois de arquivado o contrato social o empresário receberá o Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE).

Passo 3 - Escolha do Enquadramento Empresarial

A escolha do enquadramento empresarial também é realizada na Junta Comercial, contudo, separamos um subtítulo para ela devido a importância. Para escolher o regime será preenchido uma ficha na própria junta comercial (ou você pode pedir o modelo e preencher antes, é aconselhável). Também, no contrato social, deve estar previsto o enquadramento. Normalmente, o enquadramento empresarial se dá nas modalidades:

  • MEI - Micro Empresario Individual (o processo é diferente, é todo online)
  • Micro Empresa (ME)
  • Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
  • Sociedade Limitada (LTDA)
  • Sociedade Anônima (S/A)
  • Entre outras pouco utilizadas

Ei, cuidado para não confundir enquadramento social com regime tributário. Regime tributário influencia na forma de pagamento dos impostos, por exemplo, Simples Nacional ou Lucro Presumido. A escolha do enquadramento social geralmente leva em consideração 2 fatores: faturamento e natureza da atividade. De acordo com o faturamento estará dentro de uma ou outra modalidade empresarial, contudo, há atividades impeditivas (que não podem fazer parte de determinada modalidade de empresa), assim é preciso escolher outra opção. Por isso é preciso analisar cada caso.

Passo 4 - Inscrição CNPJ na Receita Federal

Passada essas etapas é o momento de obter o CNPJ, algo muito esperado pelo empresário, afinal, com ele é possível fazer contratações com fornecedores diferenciadas e, muitas vezes, obter prazo para pagamento maior e descontos. Nesta etapa será preciso fazer a escolha da atividade (natureza de atuação). Acesse este link para fazer a inscrição do CNPJ.

Passo 5 - Inscrição Fazenda Estadual - APENAS COMÉRCIO

Se o seu segmento de atuação for comércio, ou seja, produção ou venda de bens, bem como prestação de serviços de transporte (exceção) é preciso pagar ICMS. O ICMS é um imposto estadual, então precisa do registro na Fazenda Estadual. Para isso será necessário contratar um contador para realizar a inscrição via internet, pois é necessária uma autorização e certificado digital. O valor cobrado para isso costuma ser bem acessível, em torno de R$ 100 a R$ 150 reais.

Passo 6 - Inscrição Municipal - Alvará de Funcionamento

Este talvez seja um dos processos mais burocráticos e demorados da abertura de empresa, por isso, tenha paciência. O tempo de demora varia de cidade para cidade, ou seja, prefeituras com maior demanda ou falta de "pessoal" tendem a levar mais tempo para terminar o processo de liberação de alvará de funcionamento. Em média (MÉDIA EIN) prefeituras "rápidas" demoram em torno de 3 meses para concluir o processo de concessão de alvará de funcionamento, enquanto as prefeituras com maior quantidade de pedidos chegam a demorar até 1 ano. Para dar inicio a esse processo vá até a prefeitura da sua cidade, no setor de abertura de empresas e protocole o pedido de alvará de funcionamento. Leve TODOS OS DOCUMENTOS QUE POSSUIR, pois há prefeituras E PREFEITURAS, já vi casos de pedir documentos em uma e outros em outra cidade. Depois de protocolado o pedido de alvará de funcionamento é o momento de obter o Alvará de Proteção Contra Incêndio Bombeiros. Para isso, protocole o pedido na Instituição dos Bombeiros da sua Cidade. Em ambos os alvarás será necessária uma visita ao ponto comercial da sua empresa (fiscalização sanitária e fiscalização contra incêndio).

Passo 7 - Solicitar Enquadramento no Regime Tributário

Realizado os processo da empresa você deve fazer o pedido de enquadramento no regime tributário. Normalmente será a opção do Simples Nacional, que costuma ser mais vantajosa (mas consulte um contador para cada caso). O Simples Nacional é permitido para empresas com faturamento de até R$ 4,6 milhões de reais ao ano, contudo, tem atividades impeditivas, por exemplo, venda de tabaco e bebidas alcoólicas.

Passo 7 - Cadastro na Previdência Social

O cadastro na Previdência Social é OBRIGATÓRIO, mesmo que não possua funcionários e tem um prazo apertado. Após o inicio das atividades o empresário tem NO MÁXIMO até 30 dias para fazer o pedido de cadastro na previdência. Para fazer o pedido vá até a agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) da sua cidade. O pedido de inscrição na previdência social DISPENSA agendamento prévio, então basta pegar a senha e aguarda na fila.

Passo 8 - Autorização de Emissão de Nota Fiscal

Por fim, para finalmente estar com o negócio totalmente legalizado e funcionando, é preciso da autorização para emissão de nota fiscal. Para bens e comércio a solicitação de autorização deve ser realizada junto à Secretaria da Fazenda Estadual, já para serviços é na prefeitura da sua cidade.

Abertura de Empresa - Dicas para Começar um Negócio de Sucesso

Está planejando abrir uma empresa? Veja as dicas que separamos para quem quer começar um negócio de sucesso:

Plano de Negócio é Fundamental

Não se assuste, nós ensinamos aqui no Novo Negócio como criar o plano de negócios, ou, se precisar de ajuda mais aprofundada, pode conferir o nosso kit como abrir um negócio. Por acaso você vai viajar sem pesquisar algo do local? Sem fazer um roteiro ou no mínimo um planejamento? Creio que a resposta mais provável seja não! Então, assim também deve ser a sua empresa, ao bater o martelo e decidir que realmente deseja se tornar um empresário, deve-se começar uma jornada de planejamento de negócio. Este será o seu ponto de partida, é o mais importante para chegar com sucesso na reta final. Antes de qualquer coisa, tem-se que elaborar um planejamento empresarial muito bem detalhado, contendo todos os pontos que envolvem a abertura de uma empresa e o trabalho na prática. Ao saber por onde começar será muito mais fácil concretizar os seus objetivos, do contrário, os obstáculos podem engolir o seu empreendimento antes mesmo dele começar.

A abertura de empresas depende da demanda do mercado

Com qual finalidade você quer abrir uma empresa? Para atender uma demanda do mercado, não é mesmo? A abertura de uma empresa tem que ser pensada como algo que vem para suprir a necessidade das pessoas de uma determinada região, classe econômica e assim por diante. Não há razão para se criar um estabelecimento se não existem pessoas interessadas em consumir o seu produto. Há empresários mais ousados que tentam criar e estimular uma demanda, oferecendo produtos ou serviço que não existiam e que não faziam parte da necessidade das pessoas, mas que depois de lançados no mercado passaram a fazer. Porém, esta atitude exige estudos muito mais aprofundados para criar algo novo e que ao mesmo tempo tenha chances de fazer sucesso. Além disso, é algo arriscado, o ideal é encontrar a demanda certa e explorá-la. Para ajudar na escolha listamos e exploramos detalhadamente centenas de ideias de negócios.

Selecione um nicho de mercado antes de abrir a empresa

O nicho de mercado são as pessoas que fazem parte do seu público alvo, para quem o seu serviço será voltado? Respondendo esta pergunta encontrará o seu nicho. Colocar esse ponto no seu plano de negócios é fundamental para desenvolver estratégias condizentes com a realidade dos seus consumidores e que possam atraí-los. Esta escolha vai ser um dos pilares do seu negócio e tem que ser feita com muita atenção e estudo. Lembre-se sempre que os clientes são o sucesso do seu negócio, por isso, atenda-os bem! Para selecionar um nicho de mercado é necessário realizar um estudo do ponto em que o negócio será aberto, pois se você irá montá-lo em uma área nobre da sua cidade, então tem que ser um serviço refinado, direcionados para as pessoas que pertencem à classe econômica alta, caso contrário, poderá oferecer um serviço mais básico.

Capital social

O capital social é o dinheiro destinado à abertura de empresas. Especialistas em empreendedorismo recomendam ter o valor em dinheiro que será investido para a realização do projeto. Saiba de quanto você precisará calculando os gastos com a papelada, aquisição ou reparos do local, a aquisição dos produtos, contratação de funcionários, entre outros. A abertura da empresa também pode ser feita com dinheiro emprestado ou através de financiamento. Porém, esta deve ser a última alternativa e não é a mais recomendada, pois você terá a obrigação de obter lucros já no início, uma vez que precisará arcar com a dívida. Mas, como nem sempre se tem dinheiro guardado, pode ser a solução.

Estude a concorrência

Muitos empresários entram no mercado ignorando a concorrência, o que pode lhes trazer muitos transtornos no futuro. Sendo assim, é recomendado realizar um estudo para levantar todos os concorrentes na sua área de atuação, desde os mais conhecidos até os menos famosos. Ao estudar a concorrência para abrir uma empresa, você saberá como se posicionar no mercado e enfrentá-la, já que conhecerá quais são os seus erros e acertos, o que oferecer e o que evitar. Com isso é possível tirar lições importantes para aplicar no seu negócio.

Pesquise quais são os melhores fornecedores

Os produtos ou serviços oferecidos pela sua empresa serão a matéria-prima principal, ou seja, o que conquistará ou não o público alvo, por isso devem ser de ótima qualidade. Faça um levantamento para conhecer quais são os melhores fornecedores das mercadorias que serão comercializadas. Para conseguir o melhor custo x benefício faça uma lista de 10, selecione os 3 melhores e depois negocie, conte o que tem de melhor no concorrente e procure conseguir o mesmo com o fornecedor que mais gostou.

Traga novidades para o consumidor

Finalize o seu planejamento apontando novidades que podem ser trazidas para o público consumidor, principalmente se estará atuando em um mercado concorrido. Os clientes desejam algo novo, que se diferencia dos outros, caso contrário permanecerão comprando como já fazem (no concorrente). Lembre-se, PREÇO não é um diferencial competitivo e toda vez que precisa baixá-lo está perdendo dinheiro. Reveja o estudo feito da concorrência, analise com calma quais são os quesitos que as outras empresas deixam a desejar, verifique a existência de demanda e inclua novos serviços ou mercadorias ao se negócio. Em alguns casos é possível se destacar apenas oferecendo um tratamento diferenciado, estar mais próximo dos clientes também é uma maneira de conquista-los. Pronto para iniciar a abertura da empresa com nosso passo a passo e levar seu negócio rumo ao sucesso? Deixe-nos ajudá-lo com este vídeo sobre como começar um negócio do zero!

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Sobre o autor

Vinícius Gonçalves

Consultor de negócios · 20+ anos de experiência

Administrador pela UEG, consultor com mais de 20 anos de experiência e especialista em planos de negócios. Pai de três, marido e empreendedor.

Atuou na Algar Telecom, no SEBRAE e em diversos pequenos negócios. Aficionado por criação de negócios, gestão e mentalidade empreendedora. Criou o Kit Novo Negócio, usado por mais de 13 mil empreendedores em diversos países.

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