Quais os Documentos Necessários para Abrir uma Empresa?

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Abrir uma empresa requer não apenas capital inicial para investimento, mas todo um preparo burocrático, e estamos falando da parte jurídica do processo. Antes de abrir as portas de um novo negócio é preciso pensar também no empreendimento legalizado, o que requer algumas medidas que envolvem custos e dinheiro para retirar todos os documentos legais.

Estar com a documentação de uma empresa em dia só traz vantagens ao empreendedor. Ele pode conseguir financiamentos em bancos, comprar mercadorias parceladas, possuir cartão de crédito na empresa, entre outras vantagens que pode ajudar o empreendedor a alavancar o seu negócio.

Se você quiser conferir também um passos para abrir uma empresa, poderá encontrar aqui.

Para quem não conhece quais documentos para abrir uma empresa são necessários, veja a lista a seguir, com as funções e como podem ser solicitados os documentos.

Documentos para Abrir uma Empresa

CNPJ – o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é o primeiro documento a ser solicitado pelo empresário. Contamos com uma identidade nacional para pessoa física que é o CPF e para pessoa jurídica este numero é o CNPJ.

O CNPJ é o cadastro da empresa no Ministério da Fazenda e Receita Federal, o qual fará com que ela exista nacionalmente. Ele é o responsável por provar de qual seguimentos o empreendimento faz parte e quais os impostos devidos a serem pagos. Sem um CNPJ, a empresa não existe de fato e é considerada ilegal.

Para tirar o CNPJ é preciso ir até a Receita Federal de sua cidade munido de identidade dos donos da empresa original e cópia, CPF, comprovante de residência, endereço de onde a empresa vai funcionar e contrato social. A taxa varia de acordo com a época do ano e também o seguimento do empreendimento e deve ser paga no ato da inscrição.

Contrato social – este documento, na verdade, é uma base e só será usado uma vez que é par ao registro do CNPJ. Este é um acordo firmado entre os donos da empresa informando quem são os donos, capital inicial da empresa, o nome da empresa de registro e quanto de poder em ações e o que cada um faz na empresa.

Deve ser elaborado por um advogado, registrado em cartório, estar em posse de todos os sócios e assinado pelos donos da empresa e mais duas testemunhas e um advogado.

Registro na junta comercial – se você é um fabricante de produto ou prestador de serviços é, por consequência, um comercial e precisa estar registrado na junta comercial de sua cidade. Esse é um cadastro apenas para comerciantes que desejam abrir uma empresa para que sejam pagos os impostos devidos e que os espaços possam estar em dia e funcionem regularmente sem danos ao Estado e também aos consumidores. Há fiscalização e é cobrada uma taxa anual para se manter o registro.

Para isso é preciso ir pessoalmente até o órgão portando em mãos o contrato social, os documentos dos donos da empresa com xerox autenticado em cartório e comprovante de endereço de onde o negócio irá funcionar.

Inscrição estadual – Todos os municípios do país precisam saber quantos e quais são os seus comerciantes e não apenas para dados estatísticos, mas também para que o empreendimento funcione corretamente e pague devidamente os seus impostos. Caso o estabelecimento não seja registrado, poderá ser multado e fechado.

Além de pagamento de taxa que varia de cidade para cidade, é preciso que se tenha em mãos, no ato do registro, uma cópia do contrato social da empresa, devidamente assinado e registrado em cartório, comprovante do endereço da empresa, documentos e comprovante de endereço dos sócios do empreendimento e pagamento da taxa.

Alvará da Prefeitura – a sua cidade também quer saber tudo o que funciona e cobrar os impostos devidos, pois é assim que ela consegue manter os estabelecimentos públicos funcionando. Cada cidade tem regras diferentes para abrir uma empresa, mas, no geral, se cobra registro na Receita Federal, contrato social da empresa e documentos dos donos.

Quando se tratam de órgãos governamentais, ou seja, prefeitura, estado e união, ligue antecipadamente para saber exatamente quais documentos para abrir uma empresa são necessários, afinal, pode mudar, e eles são, honestamente, MUITO CHATOS!

Bombeiros – as normas de segurança pedem que todos os pontos comerciais de uma cidade precisam cumprir as normas de segurança do espaço e isso quem faz são os bombeiros. É cobrada uma taxa de inscrição anual e uma vistoria será feita no espaço para que a autorização de funcionamento seja dada. A taxa de pagamento é anual.

Vigilância sanitária – as regras são mais duras para estabelecimentos que envolvem manuseio e armazenamento de alimentos, mas todas as empresas precisam de uma autorização da vigilância sanitária, a qual também cobra uma taxa base para funcionar, a ser paga anualmente.

As regras são mais rígidas na fiscalização, dependendo do que o empreendimento envolve no mercado, como é o caso de produtos inflamáveis, alimentos, itens perigosos para acidente, entre outros.

Lembrando que, caso você esteja inteirado em como abrir uma empresa Ltda ou até mesmo abrir uma micro empresa individual, as normas e procedimentos para abrir empresa são os mesmos.

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Agora não tem mais nenhuma dúvida de como abrir uma empresa simples? Esperamos ter ajudado com os documentos para abrir uma empresa!

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Para qualquer negócio que você for montar é importante fazer um planejamento. Para isso, estude em livros, contrate uma consultoria ou use o Kit Novo Negócio.

Enfim, escolha a opção que mais lhe agrada, apenas NÃO ARRISQUE suas economias e o bem-estar da sua família em um chute!


Vinicius Gonçalves

Administrador de Empresas pela UEG, Personal e Business Coach, Consultor, Pai de Três, Marido e Empreendedor. Atuou na Algar Telecom, SEBRAE e em vários pequenos negócios. Aficionado por criação de negócios, gestão e mentalidade empreendedora. Criou o Kit Novo Negócio, por mais 13 mil empreendedores em diversos países para criar seus próprios negócios.

Ver Comentários

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  • Bom dia! Quero abrir uma empresa de truck chopp, Ou seja, chopp no carro vendendo na rua e eventos grandes. Oque é necessário para eu legalizar a minha empresa?

  • Ao invés de de acionistas em uma corporação, LLCs não são
    tributados como uma entidade empresarial separada Em vez disso, todos e cada um
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    • Bom dia Jonis de Andrade?
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  • MONTEI UMA CONSTRUTORA RECENTEMENTE E ACHEI MUITO BOM SEU ARTIGO, ESTÁ CORRETO O CAMINHO.

  • Amigo gostaria de saber se não tem uma forma de abrir uma radio comunitaria mas fácil. Eu não quero rádio popularmente comunitária. Eu quero uma comercial.
    Nem que eu pague caro. Mas não comunitária tem muita burocracia.

  • Bom dia !
    Acho que o alvará da prefeitura, já deveria constar o serviço dos bombeiros... acho que existem muitas taxas, cada um dos órgãos quer dar uma mordida ! O necessário seria só o de funcionamento cobrado pela prefeitura e o do Governo Federal. O resto, acho desnecessário e um grande tormento pra quem vai abrir um negócio próprio.

  • Pretendo montar uma imobiliária para atuar em áreas de baixa renda, pretendo montaro escritório físico em casa mesmo e um bom site, preciso de todo esse procedimento descrito acima, CNPJ, CRECI, registro na junta comercial, alvará da prefeitura e AVCB auto de vistoria dos bombeiros?
    Só o CNPJ e CRECI e registro na junta comercial não são suficientes?

  • Seu informativo é muito bom material.
    Sou contador recém formado e vou precisar de muita assessoria neste sentido. Estou ganhando um escritório para gerenciar. Portanto, essa referência é um contato que necessito.
    Espero receber publicações orientadoras como esta.
    Obrigado!
    Vinícius.

  • Gostaria que vocês me enviassem por e-mail, como eu posso proceder para legalizar uma companhia e produtora de cantores líricos? Pois preciso de um CNPJ para minha companhia e produtora poder existir,mas não sei por onde começar! Grata!

    • Serviços e Consultorias
       2ª via: água/Luz/Tel. Certidões, CDHU e etc
       Envios de Email e criação / Scanner / Impressão
       Serviços Online:(Atestado de Antecedentes / Detran SP
      Boletim Ocorrência/Renov CNH/Consultas de Multas
      Cadastro em site / Nota Fiscal Paulista / Consultas)
       Contratos: Elaboração e Digitação
       Anúncios na OLX e outros
       Elaboração de Curriculum/Envio p/ Empresas e Agências Cadastro em Vagas de Empregos e Agências
       Contagem de tempo p/ Aposentadoria (simulação)
       Entrada em Aposentadoria
       Inscrição para Autônomos
       Inscrição ao INSS/auxilio doença/agendamento
       Inscrição MEI (micro empreend. individual)
       Regularização CPF, perante a Receita Federal
       Inscrição de CPF / Extrato FGTS
       Cálculos INSS – carnê ou guias
       Imposto de Renda Pessoa Física
       Auxilio Maternidade p/ domésticas e autônomas
       Documentos para profissional Liberal
       Folha de Pagamento p/ Empresas / Copias CD/DVD
       SPC/SERASA – consultas CPF/CNPJ
       Xerox
      Ligue: (11) 94973-8557 tim / 99424-1337 claro - Risonildo

  • Bom dia, tenho um trabalho da faculdade para fazer de legalização de empresa. Tem algum local que eu teria como pegar esses documentos para fazer a minha simulação de empresa no ramo de comercio.

Publicado por
Vinicius Gonçalves

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