Como Registrar Uma Marca

Como Registrar Uma MarcaO registro de marca no Brasil é realizado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e tem um processo burocrático, complicado, demorado e que exige conhecer as etapas antes de iniciar.

Em média, todo o processo para registrar uma marca leva entre 2 e 3 anos, contando desde a busca por outras similares até o momento da emissão do certificado de registro/propriedade.

Também, o processo é relativamente caro. Não se trata apenas das 2 guias GRU e pagamento DECENAL (10 anos de marca) após o deferimento, mas de diversas taxas que PODEM surgir no meio do processo, como é o caso de uma oposição, necessidade de recurso, etc. Tudo custa!

Se você deseja registrar a sua marca e evitar dores de cabeça, gastos e perda de tempo, vamos ensinar um passo a passo de como registrar uma marca, falaremos sobre os custos e muito mais neste post! Confira.


Como registrar uma marca

Devido a complexidade e praticamente inviabilidade de pessoas “comuns” conseguirem registrar uma marca sozinhos foi criado o e-marcas. Um processo mais intuitivo e online para fazer o pedido e acompanhamento do de um registro de marcas e patentes.

Abaixo criamos um passo a passo de como registrar uma marca utilizando o e-marcas e os cuidados a tomar para evitar a recusa do registro.

como registrar uma marca passo a passoPasso 1: Verificação da Marca e Similaridade

Antes de dar inicio ao processo e dar entrada na documentação é preciso verificar se a sua marca já não está em uso ou possua algo muito similar dentro do mesmo segmento.

Para isso acesse no menu do INPI a opção marcas>busca> busca por radical e verifique se tem outra empresa com o mesmo nome.

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O link para iniciar o processo de busca é este.

Na verificação leve em consideração a natureza/atuação da empresa, pois é possível ter marcas semelhantes em nichos de atuação diferentes.

Anote a classificação em que sua marca se enquadra, pois será preciso informar no cadastro e preenchimento de informações e de protocolo de pedido de registro de marca.

Passo 2: Fazer o Cadastro Inicial de Registro de Marca

Selecionar a natureza da operação (mei, eirele, ltda, s/a, etc). As taxas cobradas variam de acordo com o enquadramento empresarial.

Também, deverá informar dados pessoais como CPF, RG, Endereço, entre outros.

Depois de preenchido com todos os vai gerar guia de GRU

Passo 3: Pagar a guia de GRU

É o momento de pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União) para que o processo de registro da marca se inicie.

GRUs simples devem ser pagas no Banco do Brasil.

Passo 4: Entrar no sistema (e-marcas) e Preencher Formulário

Depois do pagamento da GRU é possível preencher o formulário. Será pedido para anexar ou identificar o comprovante de pagamento da taxa.

Preencha o formulário de cadastro e forneça as informações e documentações exigidas. É possível anexar na própria plataforma.

O formulário também pode ser preenchido na modalidade impressa e entregue em uma das “filiais” do INPI ou enviado juntamente com a documentação exigida para o endereço: Rua Mayrink Veiga, nº 9 – 22º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ – CEP: 20090-910.

É no preenchimento do formulário que o interessado deverá fornecer todas as informações como a natureza da atividade, natureza da marca (nominativa, mista e tridimensional).

Nas marcas com logo (mista e tridimensional) é necessário anexar o arquivo e com boa qualidade, observando os seguintes padrões:

  • Formato: JPG
  • Tamanho Mínimo: 945 x 945 pixels (8 cm x 8 cm)
  • Resolução mínima: 300 dpi
  • Tamanho máximo do arquivo: 2 mb

Ao final, é realizado o protocolo  de interesse em registrar a marca (guarde o número para acompanhar o trâmite).

Passo 5: Exame Formal das Informações e Documentos

Um Técnico do INPI analisa o formulário, documentação e requisitos, como o pagamento, analise do desenho da marca, etc.

Em caso de estar faltando algo ou não estar dentro dos padrões será informado ao interessado que deve providenciar as exigências no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

Caso não seja providenciado o que estiver faltando a solicitação é pausada.

Passo 6: Publicação da solicitação de registro na revista INPI

Depois de aprovada a documentação e formulário, bem como ultrapassada a fase de exame formal, é realizada a publicação do interesse em registrar a marca (juntamente com as informações) para que outra pessoa possa contrariar (oposição) de forma fundamentada.

O objetivo é garantir que terceiro que possui um registro de marca idêntica ou semelhante se oponha.

O prazo de publicação (período em que pode ocorrer a oposição) é de 60 dias.

Passo 7: Exame de mérito

O exame de mérito pode ser a fase final, é aqui que a decisão de conceder ou não o registro da marca acontece.

Nesse caso poderá acontecer as seguintes situações:

  1. Exigência de documentação/esclarecimento (60 dias)
  2. Sobrestamento: congelamento por causa de uma outra marca em processo de registro conflitante com a tua.
  3. Indeferimento: já existe outra marca (pode fazer um “recurso” ao presidente do INPI, mas normalmente não consegue).
  4. Deferimento: A marca foi registrada e está ok.

Passo 8: Pagamento da Taxa Decenal

Deferido (concedido) o direito e registro sobre a marca deve-se providenciar o pagamento da taxa decenal (para uso/propriedade de 10 anos) e também emissão do certificado de propriedade digital que pode ser impresso.

O prazo para pagamento é de 90 dias e depois de disponível o certificado a marca é considerada propriedade de quem a detenha.

Passo 9: Renovação do Registro de Propriedade de Marca

A cada 10 anos (taxa decenal) deverá o proprietário da marca renovar o registro, para isso paga-se novamente uma taxa decenal. Não precisa de todo o processo novamente

O tempo médio para registrar uma marca é de 2 a 3 anos.

Resumo das etapas e prazos no processo de registro da marca

Veja um resumo em forma de fluxograma de todo o processo e prazos para registrar uma marca:

resumo-processo-registrar-marca-inpi

Custo do registro da marca

O custo para registrar uma marca depende de inúmeros fatores, principalmente decorrente do que acontece no processo, contudo, no geral, 2 taxas serão sempre obrigatórias e vão incidir, são elas: GRU para dar inicio ao pedido e a Taxa Decenal e de emissão de certificado de propriedade.

quanto custa registrar uma marcaO valor da taxa varia de acordo com o enquadramento empresarial, veja abaixo o custo:

  • GRU para ME, EPP, MEI e Pessoa Física – R$ 142,00 reais
  • Outras modalidades empresariais – R$ 355,00 reais
  • Taxa DECÊNIO e expedição de certificado para ME, EPP, MEI, Pessoa Física – R$ 298,00 reais
  • Outras empresas – R$ 745,00 reais

Essas são a 2 taxas “básicas”, contudo, de acordo com o trâmite do processo MUITAS OUTRAS podem surgir, desde em razão de uma oposição até a necessidade de uma cópia de certidão autenticada do INPI.

Neste link você encontra um PDF completo com todas as taxas do INPI.

Vantagens em se registrar uma marca

As vantagens em se registrar uma marca podem ser as seguintes:

    • As marcas sem registro estão mais suscetíveis a litígio, no caso de haver mudança no nome do mercado.
    • Sem o registro você pode perder a marca a qualquer tempo e ter prejuízo no marketing e financeiro (perda do branding).
    • Registrar a marca traz diversos benefícios em longo prazo; um deles é a possibilidade de geração de receita através de licenciamento da marca, criação de rede de franquias e concessão de uso de royalties, licenças e outros.
    • A marca registrada gera benefícios comerciais como a segurança para o consumidor de estar consumindo um produto de determinada marca e não um produto falsificado.
    • A marca é mais fácil de lembrar e assimilar, gera autoridade e muitas vezes é através dela que o negócio é conhecido.
    • Marca é o seu legado!

A marca registrada significa, portanto, maior proteção jurídica, pois estão protegidas por lei contra o uso pirata, de cópia e indiscriminado de uso do nome, logotipo, cores padrão e outros componentes pertencentes à marca da empresa.

Começa agora o seu processo para registrar a marca e tire a sua ideia de negócio do papel. Se tem dúvidas, veja este vídeo sobre como montar uma empresa de sucesso!

★ Dica Importante!

Para qualquer negócio que você for montar é importante fazer um planejamento. Para isso, estude em livros, contrate uma consultoria ou use o Kit Novo Negócio.

Enfim, escolha a opção que mais lhe agrada, apenas NÃO ARRISQUE suas economias e o bem-estar da sua família em um chute!



2 COMENTÁRIOS

  1. Estrutura:filosofia do näo,conceitos fundamentais,
    a razäo polémica e o primado teórico do erro…

    Como montar com objetividade um negócio?
    Solucöes para um caminho……

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